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Nova modalidade de contratação, trabalho intermitente

Nova modalidade de trabalho que surge da reforma trabalhista que muda mais 100 itens da CLT sancionada por Michel Temer que entrou em vigor em novembro de 2017. Apesar de apresentar vantagens para ambos os lados, é previsível que gerará muitos embates nos tribunais.

O trabalho intermitente permite ao empregador, contratar um funcionário apenas pelo tempo que precisa, não há limite de horas de trabalho, podendo ser por horas, dias, meses. Onde o pagamento será apenas pelo tempo que o serviço foi prestado.

No contrato de trabalho intermitente que deverá ser feito obrigatoriamente por escrito, o empregador entrará em contato com o empregado, cabe ao mesmo aceitar ou não a convocação, tendo um dia útil par dar um retorno.

Lembrando que por ser um trabalho exporático, o empregado terá que buscar outras formas de sustento, e até mesmo ter outro contrato temporário. O contratado intermitente terá benefícios como o trabalhador normal, recolhimento do FGTS e previdenciários, que deverão ser feito pelo empregador mediante o tempo de prestação de serviço.

É possível termos acesso aos dados dos primeiros dias de vigor dessa nova modalidade de prestação de serviço. 3.067 pessoas foram contratadas nos primeiros 18 dias de vigência da lei, incluindo os que foram contratados e os que já perderam o emprego. Os dados também apontam que as mulheres prevaleceram entre os contratados, com um índice de 54% do total de admitidos. Ainda foi possível observar que 69% tem idade não superior a 29 anos, quanto a escolaridade 86% tem ensino médio completo, o maior índice de contratação foi no nordeste.

A Black Friday foi sem sombra de dúvidas o que impulsionou, a geração de novos empregos no mês de novembro. Reconhecido pelo próprio Ministério do Trabalho. No mês de novembro oficialmente foram criadas 12.292, sendo que 3.000 foram geradas pela nova modalidade de contrato de trabalho, o intermitente.

Contrato que já foi utilizado por mais 78 empresas, e 778 estabelecimentos diversos. Mas no sudestes os números não foram animadores, com 16,4 mil vagas de empregos perdidas, apesar de ter conseguido a criação de 1.305 contratos intermitentes, apontou um saldo negativo na geração de empregos.